Home- busca: aposentadoria integral
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 09:02
TST define competência da JT sobre aposentadoria complementar
A complementação de aposentadoria que não haja sido instituída pelo empregador afasta a
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 07:03
Aposentadoria: prazo para questionar complementação é de 5 anos
aposentadoria é de cinco anos, conforme a regra constitucional (art. 7º, XXIX).
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 09:00
PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa
A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 09:01
Aposentadoria não extingue contrato de trabalho com Serpro
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista do Serpro.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:49
Justiça isenta Azul Linhas Aéreas de responsabilidade em pedido de indenização de cliente vítima de fraude do PIX
Juiz de primeira instância atribuiu a culpa integral pelo incidente à parte autora, alegando que
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 12:51
Um novo olhar sobre os honorários advocatícios
integral nos casos de sucumbência recíproca e mobiliza categoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:44
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Sexta-parte. Base de Cálculo
A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a parcela "sexta-parte" deve ter como base de cálculo o vencimento integral do servidor
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 16:45
Estado deve nomear defensores públicos
Ausência de defensores no município fere direito constitucional dos cidadãos de baixa renda em ter assegurada assistência jurídica integral e gratuita
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:10
Atraso de voo e desembarque local diverso do contratado.
Quebra dos deveres de informação e assistência. Obrigação da companhia aérea em reparar de forma integral os danos sofridos pelo passageiro.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:40
OAB ganha liminar e reconquista espaço gratuito na Justiça do Trabalho
Restabelecida cessão gratuita e integral dos espaços físicos na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus para a instalação das salas dos advogados
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 19:50
Consumidora cujo nome foi incluído indevidamente em cadastros de inadimplentes é indenizada por dano moral
O Itaú deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a consumidora que não pagou o valor integral da fatura do cartão de crédito em razão de equívoco
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:52
TNU confirma irredutibilidade de salário
Turma restabelece valor integral de auxílio-invalidez recebido por militar reformado que se sentiu prejudicado por portaria 931/05 do Ministério da Defesa
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação cautelar. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
A fiança bancária não se confunde com o depósito do montante integral do crédito tributário, não
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 16:28
STJ nega pedido de liberdade para Sérgio Naya
A defesa do ex-deputado alegou problemas de saúde e pretendia obter a liberdade integral ou o benefício da prisão domiciliar.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15
A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016
O referido estudo ira enfatizar as alterações no Direito Previdenciário na proposta de emenda constitucional n. 287 de 2016. Analisando a regra atual e a referido proposta de emenda apresentada, esclarecendo no referencial teórico as teses do governo principalmente de reparação da pobreza e marginalização no campo. As controvérsias sobre a proposta respalda na parte de contribuição dos trabalhadores rurais à Previdência, como também traz a outras categorias, sendo primordial para o entendimento do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2026 - 10:25
Infância em Rede: O ECA Digital entre a Proteção Jurídica e o Cuidado Psíquico
Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu para garantir proteção integral, hoje essa proteção precisa alcançar também os territórios digitais
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2024 - 09:37
Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários
haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:57
123 milhas cancela promoção após consumidores terem pago por pacotes de viagens
devem receber o ressarcimento integral dos valores investidos.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 11:01
Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
da proteção integral e do melhor interesse da criança.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 08:58
Turma estabelece prisão domiciliar com monitoramento eletrônico para mãe de criança com autismo
A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, levou em conta princípios como a dignidade da pessoa humana e a proteção integral da criança.
